Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site da Alnog Platforms, você concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde, recomendamos não utilizar o site e seus recursos.

2. Serviços

A Alnog Platforms atua no desenvolvimento de sistemas web, SaaS, portais, dashboards e módulos de gestão para governos e órgãos públicos. Escopo, prazos e entregas são definidos em proposta e contrato específicos.

3. Propriedade Intelectual

Conteúdos, materiais e elementos do site são protegidos por direitos autorais e não podem ser reproduzidos sem autorização. Materiais técnicos compartilhados por clientes permanecem vinculados às condições contratuais estabelecidas entre as partes.

4. Uso Aceitável

O usuário concorda em não utilizar o site para atividades ilícitas, envio de conteúdo malicioso, tentativa de acesso indevido ou qualquer uso que comprometa segurança, disponibilidade ou integridade da plataforma.

5. Limitação de Responsabilidade

As informações deste site têm caráter institucional. A execução de soluções e responsabilidades técnicas é formalizada por contratos específicos, incluindo critérios de atendimento, níveis de serviço e limites operacionais.

6. Alterações

Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. A versão vigente será sempre a publicada nesta página.

7. Jurisdição

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Eventuais disputas serão tratadas no foro competente do estado do Rio Grande do Sul, salvo disposição contratual diversa.